O futuro do novo Código de Processo Civil

O novo codigo de processo civil nem foi integralmente aprovado e já gera discussões. Estas permeiam nas propostas de mudança, principalmente nos reursos e sentenças. Segundo o novo codigo de processo civil o numero de recursos no decorrer do processo, tambem nas chamadas decisões interlocutorias, sera reduzida, dando a possibilidade recursal após a sentença. A outra proposta está na padronização das sentenças em determinadas materias, ou seja, uma sentença só para todas as ações daquela natureza. Essas propostas tem intrigado principalmente advogados que consideram tal mudança inconstitucional. A primeira porque vai contra aos principios constitucionais da ampla defesa e da possibilidade de recurso no duplo grau de jurisdição durante o tramite processual, isto, é claro, na hipotese da ação em primeiro grau; mas vale ressaltar que essa mudança vale tanto para ações em primeiro grau quanto para ações em outras instancias: pelo menos essa foi a logica usada, ao demonstrar em discurso, pelo relator da proposta. A segunda proposta em discusão parece ir contra ao principio do contraditorio, mesmo que parcialmente, ja que padroniza as sentenças em algumas materias; dando a possibilidade ao contraditorio apenas no recurso após a sentença.

Acredito não ser essas as unicas divergencias encontradas nessa proposta de mudança do CPC, logicamente devam existir outras a serem discutidas. No entanto coloco diante dos caros eleitores essas duas mudanças para que, após feita a reflexão e estudo, possam diligentemente expor seus comentarios à respeito. Espero que isso nos auxilie muito nos estudos, e numa defesa e critica sadia das opiniões.

"Estamos todos aqui para aprender! Se não fosse esse o sentido da vida, o que mais nos restaria?"

Obrigado! E deixe sua opinião.


Acadêmico: Fabio Azevedo.

Congresso pode proibir a "palmada educativa"

Confesso que fiquei muito supreendido com essa noticia hoje a tarde. Está tramitando no congresso um projeto de lei que visa acabar com qualquer tipo de agressão as crianças, até mesmo a famosa "palmadinha educativa". Esse projeto, se for aprovado, poderá punir os pais com "medida psquiatrica", isto é, se os pais "encostarem um dedo que seja na criança", poderão ser obrigados a fazer tratamento psicologico e psiquiatrico junto com as crianças.

Eu fiquei muito espantado com esse projeto, porque em partes, ele é contrário ao principio da intervenção minima, que limita o Estado a atuar em assuntos relevantes a sociedade.

Me desculpe os Deputados e Senadores, que tem excercido até agora "muito bem" suas incumbências, mas esse projeto não tem nada a ver com lei; deveria, na minha opinião, ser criado uma campanha educativa ensinando como os pais devem educar seus filhos.

Quanto as agressões exageradas, estas já são passiveis de punição, por caracterizar agressão fisica. Agora a medida disciplinar educativa, que alguns pais empreendem em seus filhos, deveria, se a maior parte da sociedade considerar inadequado, ser demonstrado, de forma negativa, por campanhas educacionais, que por sinal o Governo gosta de fazer muito.

No meu ver esse tipo de lei é contrário ao principio da adequação social e da intervenção minima, pois essa lei não atende as necessidades atuais da sociedade (nem há manifestação positiva da mesma); e intervém de forma ampla no lar familiar e na educação padagogica das crianças. Se bater "no bumbum" é errado e contrário aos valores morais e educativos da sociedade, então não se deve punir (me refiro a punição da palmada educativa, se houver uma agressão fisica, essa deve ser punida pelas reges da lei), mas, sim, mostrar a todos a negatividade de tais atos.

Essa é minha opinião sobre o assunto, quem quiser fique à vontade para comentar. Até mais!


Acadêmico: Fabio Azevedo.

Dê sua opinião!

Essa é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça. Gostaria que todos voçês comentassem suas opiniões sobre o assunto. Você concorda que crimes sem violência devam ser punidos com penas alternativas ao invés da pena privativa de liberdade? Dê sua opinião sobre o assunto.

Para saber mais sobre a campanha clique aqui

Acadêmico: Fabio Azevedo

Carreiras Juridicas

Que estudante nunca se perguntou: e agora que carreira seguir? No mundo jurídico as áreas de atuação do direito são varias, e escolher uma área é que é complicado. Primeiro ainda não apreciamos as demais matérias, por isso de imediato não podemos escolher alguma com precisão, mas a exceções. Duvidas surgem a todo o momento no coração do acadêmico, o que será que eu vou ser? Alguns acham que nascemos com uma vocação estampada na testa, sendo que a vocação e o talento são descobertos, dependendo de vários fatores. A melhor maneira de tentar descobrir se tem vocação ou não para determinada área do direito é praticando.

A um erro muito comum que arremete a concepção de carreira do acadêmico, a de comparar o homem com a sua profissão, à medida que estagia, por exemplo, com um advogado, e este sendo bom em algum sentido, diz: quero ser advogado, e quero ser como ele. Outro estagiando com um juiz que não foi muito com a cara, diz: não quero ser juiz; pré-conceituando e comparando o homem com a sua beca, sua tora, sua profissão. Para não escorregar nesse erro, precisamos, embora leigo no assunto, reter o que é bom de cada autoridade jurídica que estagiamos.

Embora cedo para se pensar no assunto, coloco minha idéia e minha reflexão sobre o mesmo. Na carreira jurídica, muitos se destacaram. Vários Juristas existiram mais só um foi Rui Barbosa. À medida que se aprende e se pratica o que gosta, o destaque é inevitável e natural. Vamos estudar mais para aprender mais, pois nosso dever, independente de carreira, é lutar pelo direito, e como disse Ihering, “se o Direito estiver em conflito com a justiça, lute pela justiça.”

Acadêmico: Fabio Azevedo

A Resposta está dentro de nós

A verdade é que não existe sorte nem azar. Queremos achar a solução de nossos problemas no mundo externo, e para isso recorremos a Tarô, Búzios, Cartas, Horóspoco, religião e demais fontes ilusórias de mera distração. Não conseguimos perceber que a solução está dentro de nós mesmos, ela se manifesta de dentro pra fora, e não ao contrário. Queremos, igualmente, encontrar a culpa de nossos problemas no meio externo, sem perceber que tanto o fracasso quanto o sucesso está dentro de nós. A religião, por exemplo, trabalha sempre com o interior das pessoas, conceitos como: ame seu próximo, seja determinado, acredite em seus sonhos, dentre outros; são conceitos de dentro pra fora. É por isso que você acredita fielmente que foi graças a religião que você obteve a solução para seu problema, mais tenho que lhe dizer que não, foi por sua causa, pelo seu esforço. E isso você poderia muito bem ter feito sem o apoio da religião ou qualquer meio externo. Se apenas conhecesse essa capacidade interior. Quero destacar que sou contra ao movimento religioso, mas tenho profundo respeito aos seus adeptos, sem menosprezar ninguém, ao contrário, queria realmente conseguir acreditar em superstições e ilusões, mas não consigo. A medida que você encontra caminhos alternativos, e muito mais confiáveis, do que a religião, você acaba descobrindo que a crença é como time de futebol, cada um escolhe o seu. E isso me faz pensar que assim como não existe o melhor time, não existe a melhor nem a verdadeira religião, e que cada um se apóia no corrimão que se sentir seguro.



A medida que você vai se apossando de conhecimento, diminui consideravelmente seu apreço pela religião. Você acaba descobrindo que o homem é quem está no controle daquilo, e que ele perpetua o que acredita, deixando ao longo dessa evolução religiosa muitas marcas de imperfeição que a história não consegue apagar. A solução está dentro de nós, e é terrivelmente assustador descobrir a verdade, mais como disse Jesus: "conhecereis a verdade e ela vos liberará." Eu hoje posso me considerar um Agnóstico que caminha para a aceitação do grande dilema da ciência: "Aceitar a dura verdade à ilusão mais cara". Os fatos estão ai para comprovar. E a realidade mais dura, é, sem duvida, a Evolução. Esse mesmo fato assustou Darwin, quando teve de infelizmente concluir que a evolução não era uma simples teoria, mais um fato nítido, que a própria natureza mostra. Eu queria acreditar, sinceramente, que vim a esse mundo com um propósito, mais não consigo. Vejo-me sozinho dentro de mim mesmo, com a sensação assustadora de que eu mesmo faço o meu destino. Hoje escolhi fazer Direito, mais amanhã não sei se posso voltar ao velho desejo de cursar Ciências da Computação. Vejo-me atrelado ao desejo insaciável de conhecer tudo o que eu possa conhecer, sem a vocação de fato, para se objetivar num caminho apenas. Com a escolha do Direito como curso superior eu pude ver que foi eu quem quis esse curso, e que estou aprendendo minha vocação dentro dele, os caminhos de escolha são muitos, mais é apenas um que eu tenho que decidir.



Tenho que confessar que não tem sido fácil descobrir tantas coisas. Ainda com a questão da evolução, quando eu era religioso me apoiava na idéia de que temos um futuro programado, temos um propósito nesse mundo, sem ao menos perceber que temos pouco tempo de vida na terra para cumprir propósitos, até se acharmos no grande plano divino, corremos o sério risco de não existir mais, como tantos outros que se foram ainda jovens, mesmo tendo sonhos e objetivos. Eu pensava que quando chegasse a fase adulta a questão amorosa não seria empecilho, já que fazemos parte de um plano que com certeza já proveu essas necessidades básicas de subsistência, enquanto seres emocionais e sociáveis; mas vi que estava enganado, o plano não existe, sou eu quem faz as escolhas e tenho que me esforçar muito para conseguir o que quero, e isso é um fato visível da teoria da evolução: os seres que forem mais fortes vencerão. Isto é a Seleção natural dita por Darwin como prova da evolução humana. É terrível mas é verdade, é fato. E a religião não conseguindo provar o contrário adere a essas teorias formando o chamado "Designe Inteligente".



Somos seres extremamente inteligentes. Somos os únicos que percebemos o universo em que vivemos, e conseguimos estudar sobre ele. Mas não somos convincentes para afirmar sobre o que não conhecemos ou lidamos com a razão, tais como fenômenos paranormais, sobrenaturais e relativos. As duvidas sempre surgem nas cabeças pensantes, e a resposta parece incerta e ao mesmo tempo próxima; estamos perto de afirmar com precisão de que tudo está dentro de nós mesmos, e que muitas desses fenômenos sobrenaturais não passam de frutos de nosso complexo e inteligente guia, o "cérebro". Lembre-se: a resposta está dentro de você.

Autor: Fabio Azevedo

Em nome de toda a turma de Direito da ISEPE - Guaratuba, inauguro esse blog com a finalidade de promover conhecimento. Ele será editado por vários alunos da turma do 2º periodo, cada um escreverá o que pensa o que aprendeu. Também serão postados datas de eventos da nossa faculdade, assim como diversos outros recados.

Desde já me coloco a disposição de quem quiser aprender a postar no blog. A ideia desse blog é de ensinar e aprender.

"Essa é a magnitude do Direito, todos tem uma idéia, um conceito." (Valdeir Malta - Bacharel em Direito e blogueiro do site Direito é Legal.)

Acadêmico - Fabio Azevedo.